VASCAÍNO_DOUTRINADOR - BANIDO

[CONSELHO DE JUSTIÇA]

O usuário fora banido em função das seguintes postagens abaixo:

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Art. 47 Aplica-se, excepcionalmente, o banimento nas hipóteses de:

VIII. praticar qualquer das condutas previstas no Art. 43 de forma reiterada ou com inequívoca intenção discriminatória.

Art. 43 Fazer citações xenófobas, preconceituosas e racistas, assim como discriminação no âmbito social, pessoal, religioso e moral, atingindo sua honra, credo, etnia, orientação sexual e os princípios de um Estado Democrático de Direito.

[CONSELHO DE JUSTIÇA]